Ato Oficial de instalação do TJDF-BA - Quadriênio 2020-2024

Ato oficial de instalação do Tribunal Pleno do TJDF-BA para o quadriênio 2020-2024. Na sessão foram eleitos presidente e vice-presidente do órgão os Drs. Hélio Santos Menezes Júnior e Luiz Gabriel Batista Neves, respectivamente.

ATO OFICIAL Nº 003/2020 - Sessões virtuais de julgamentos

O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica o Ato Oficial 003/2020, sobre  sessões virtuais de julgamentos. Confira o ato abaixo:

Ato Oficial 003/2020

ATO OFICIAL Nº 002/2020 - Suspensão das atividades

De ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, comunicamos para as devidas providências de Lei o ATO OFICIAL Nº002/2020, o qual decreta a suspensão das atividades deste Tribunal, por prazo indeterminado, a vigorar desta data, ficando automaticamente suspensos todas as sessões de julgamento e os prazos processuais em curso.

Informativo: 1ª Comissão Disciplinar adia sessão do dia 17 de março

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, segue informativo acerca do adiamento da sessão programada para o dia 17 de março de 2020, tendo em vista a expansão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e a decisão tomada pela Federação Bahiana de Futebol de continuidade das suas competições esportivas.
 

Deferimento do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário de Paulo Roberto de Souza Carneiro

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, na qualidade de Relator do Processo nº 008/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA CARNEIRO, Presidente do Esporte Clube Vitória, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue, para as devidas providências da Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 59/66 dos autos do Processo, que, foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO INTEGRAL, ao RECORRENTE em relação à pena de suspensão de 30 (trinta) dias, ficando suspensa também a exigibilidade da multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até o trânsito em julgado de eventual decisão condenatória. 
 
 
 
 
 

Deferimento do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário do atleta Andreson Dourado Ribas

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, na qualidade de Relator do Processo nº 006/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: ANDRESON DOURADO RIBAS, atleta Profissional do Doce Mel Esporte Clube, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 27/33 dos autos do Processo, que foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO, para desobrigar o RECORRENTE ao cumprimento da suspensão das partidas que exceder a duas, (estando liberado a atuar no Campeonato Baiano de futebol profissional da Série "A" - 2020, a partir da  rodada do dia 08 de março de 2020) benesse essa com vigência até o julgamento do recurso.