Edital de Convocação para eleição e posse para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Tribunal Pleno
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, com base no inciso VIII do art. 9º do CBJD, em atendimento ao § 1º do Art. 7º do REGIMENTO INTERNO deste Egrégio Tribunal com nova redação aprovada na sessão realizada no dia 14 de julho 2021, c/c com Resolução nº 03/2017 do STJD, por este EDITAL, ficam convocados os Membros Efetivos do Tribunal Pleno desta Corte para a SESSÃO ORDINÁRIA de eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente - 2022 a 2024, a ser realizada no dia 14 de JULHO de 2022, (quinta-feira), às 14:00h, sendo importante salientar que, excepcionalmente, a eleição ocorrerá por videoconferência, que será operacionalizada mediante transmissão que ocorrerá em tempo real, pela internet, por intermédio da plataforma digital ZOOM, por motivo de força maior.
ATO OFICIAL DO RECESSO JUNINO DO TJDF/BA
De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue o ATO OFICIAL Nº 002/2022, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 23 de junho de 2022 a 26 de junho de 2022.
ATO OFICIAL Nº001/22
De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue o ATO OFICIAL Nº 001/2022, decretando a nova tabela de taxas, custas e emolumentos, constante da anexa planilha, com vigência a partir desta data 25 de abril de 2022.
Ato Oficial do Recesso Natalino do TJDF/BA
De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, estamos encaminhando, para o devido conhecimento, o ATO OFICIAL Nº 009/2020, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 15 de Dezembro de 2021 a 04 de Janeiro de 2022.
Relatório de atividades do TJDF/BA - 2021
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, estamos comunicando e enviando, para as devidas providências de Lei, o Relatório dos Trabalhos do Tribunal de Justiça do Futebol da Bahia – 2021.
Efeito suspensivo - Peronildo Fonseca de Farias Júnior
De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. JOSÉ FERNANDO SILVA SANTOS, na qualidade de Relator do Processo nº 055/2021 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: JOSÉ PERONILDO FONSECA DE FARIAS JÚNIOR, Presidente do Botafogo Sport Club, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, estamos comunicando para as devidas providências de Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 34/40 dos autos do Processo, o qual, CONCEDE OS EFEITOS SUSPENSIVOS, solicitados pelos RECORRENTES, em cumprimento ao art. 147-B, II, §2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, até o trânsito em julgado da decisão condenatória.
