Ato oficial do recesso de Carnaval do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Vice-Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue para conhecimento do futebol baiano o ATO OFICIAL Nº 001/2020, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 21 de FEVEREIRO de 2020 a 26 de FEVEREIRO de 2020.
 

Conversão de pena do atleta Danilo Rios Maia Pereira

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 25 dos autos do Processo nº. 022/19, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do Alagoinhas A. C. versus E. C. Jacuipense, realizada na Cidade de Alagoinhas - BA, no dia 17.03.2019, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÉRIE “A” - 2019, o qual foi julgado em 10.04.2019, pela c. 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando DANILO RIOS MAIA PEREIRA, Atleta profissional, como infrator do Artigo 243-F, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas.
Informamos para as devidas providências, conforme o requerimento do Atleta, conforme vosso requerimento, constante às fls. 24, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento das quatro (04) partidas, impostas pela egrégia Comissão, fica determinado, que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 600 (seiscentos) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituições de caridade.

Recibo 1

Recibo 2

Conversão de pena do atleta Emerson Feliciano de Barros Freitas

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado as fls. 17 dos autos do Processo nº. 012/19, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do ECPP de Vitória da Conquista versus Alagoinhas A. C., realizada na Cidade de Vitória da Conquista - BA, no dia 10.03.2019, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÈRIE “A” - 2019, o qual foi julgado em 26.03.2019, pela 2ª Comissão Disciplinar, e condenando EMERSON FELICIANO DE BARROS FREITAS Atleta Profissional do Alagoinhas Atlético Clube, como infrator do Artigo e infrator do Artigo 243-F, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas compensando-lhe a automática.
Informamos, para as devidas providências, conforme requerimento do Atleta, constante às fls. 16, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., fica determinado que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 450 (Quatrocentos e cinquenta) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituições de caridade.
 
 

Conversão de pena do atleta Antônio Eduardo Pereira dos Santos

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado as fls. 655 dos autos do Processo nº. 007/18, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do E. V. Vitória versus E. C. Bahia, realizada na Cidade de Salvador - BA, no dia 18.02.2018, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL - SÈRIE “A” - 2018, o qual foi julgado em 05.04.2019, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, e condenando ANTÔNIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Atleta profissional, como infrator do Artigo 254-A, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 08 (oito) partidas, compensando-lhe a automática.
Informamos, para as devidas providências, conforme o requerimento do Atleta, constante às fls. 654, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento de apenas 02 (duas) partidas das oito (08) partidas, imposta pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça Desportiva, fica determinado que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 300 (Trezentos) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituição de caridade.
 

Conversão de Pena do médico do Alagoinhas A.C - Joaquim Belarmino Cardoso Neto

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado as fls. 20 dos autos do Processo nº. 032/19, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do Alagoinhas A. C. versus E. C. Bahia, realizada na Cidade de Alagoinhas - BA, no dia 27.03.2019, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÈRIE “A” - 2019, o qual foi julgado em 10.03.2019, pela 1ª Comissão Disciplinar, e condenando JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO Médico do Alagoinhas Atlético Clube, como infrator do Artigo e infrator do Artigo 243-F, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 06 (seis) partidas, e como infrator do Artigo 258, II do CBJD, a pena de suspensão por 01 (uma) partida, totalizando a pena de suspensão por 07 (sete) partidas, informamos para as devidas providências, conforme o requerimento do Médico, constante as fls. 19, dos autos, e diante do transito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., que fica determinado que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 1.050 (Hum mil e cinquenta) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituições de caridade.
 

Ato Oficial do Recesso de Final de Ano do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Vice-Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue abaixo o ATO OFICIAL Nº 004/2019, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 16 de Dezembro de 2019 a 05 de Janeiro de 2019.