Decisões proferidas pelo Tribunal Pleno em 05 de Dezembro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pelo Tribunal Pleno do TJDF/BA, em sessão realizada em 05 de Dezembro de 2019.
 

Decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar em 02 de Dezembro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 02 de Dezembro de 2019.
 

Decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar em 12 de Novembro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 12 de Novembro de 2019.
 

Deferimento Parcial do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário - Liga Valenciana de Futebol

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de Relator do Processo nº 152/2019 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pela RECORRENTE: LIGA VALENCIANA DE FUTEBOL de Valença, em desfavor da decisão da 1ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue, para as devidas providências de Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 36 dos autos do Processo, que foi CONCEDIDO PARCIALMENTE AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO, no que tange a condenação à pena de multa, e, em relação à pena de suspensão, faltando um dos requisitos para a concessão do efeito suspensivo, esta foi INDEFERIDA. 
 

Decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar em 28 de Outubro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 28 de Outubro de 2019.
 

Decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar em 22 de Outubro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 22 de Outubro de 2019.