Despacho de Anistia para Ligas

Na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, levo ao conhecimento de V.Sa. a decisão lavrada nos autos do Processo 233/19 (cópia anexa), da lavra do Auditor Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, que, no exercício da Presidência desta Corte de Justiça, deferiu, para a disputa do Campeonato Intermunicipal de Futebol – edição 2022, em favor de todas as Ligas filiadas a essa r. Federação Bahiana de Futebol que estejam pendentes do cumprimento de decisões que lhe imputaram a perda de mando de campo, a postergação do seu cumprimento, embasado nos efeitos nocivos provocados pela pandemia da COVID-19, ficando estabelecido que a efetivação das penalidades deverá ser no ano de 2024.


Atenciosamente,

Luiz Gabriel Batista Neves
Presidente

Ofício Anistia

Reconsideração

 

CARGOS DIRETIVOS DO TJDF-BA

Comunicamos a V. Excelência que no último dia 14 de julho de 2022, por determinação da Resolução Nº 001/2020, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, c/c o § 1º do Art. 7º do REGIMENTO INTERNO deste Egrégio Tribunal, os Auditores desta Corte, elegeram por maioria  de votos presentes, este subscritor, juntamente com o Auditor Dr. MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM, aos cargos de Presidente e Vice-Presidente respectivamente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, para o mandato de 02 (dois) anos, iniciando-se no dia 14 de julho de 2022 e findando-se no dia 14 de julho de 2024.

 

Comunicamos ainda, que do mesmo modo, os cargos Diretivos de nossas c. Comissões Disciplinares, terão um mandato de 02 (dois) anos,  estando assim formadas:
 

1ª Comissão Disciplinar.

Dr. Maurício Garcia Saporito – Presidente;

Dr. Pedro Paulo Casali Bahia – Vice-Presidente.

 

2ª Comissão Disciplinar.

Dr. Fabiano Vasconcelos Silva Dias – Presidente;

Dr. Sandro Marcello Borges e Silva – Vice-Presidente.

 

3ª Comissão Disciplinar.

Dr. Ronaldo Safira Andrade – Presidente;

Dr. Ricardo Borges Maracajá Pereira – Vice-Presidente.

 

Sem mais para o momento,

Firmo-me,

Cordialmente,

 

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES

Presidente do TJDF/BA

Edital de Convocação para Eleição e Posse para os cargos de Presidente e Vice-presidente das 1ª e 2ª Comissões Disciplinares

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, com base no inciso VIII do art. 9º do CBJD, em atendimento ao § 1º do Art. 7º do REGIMENTO INTERNO deste Egrégio Tribunal com nova redação aprovada na sessão realizada no dia 14 de julho 2021, c/c com Resolução nº 03/2017 do STJD, por este EDITAL, ficam convocados os Membros das 1ª e 2ª Comissões Disciplinares desta Corte para as SESSÕES ORDINÁRIAS de eleições para os cargos de Presidentes e Vices-Presidentes - 2022 a 2024, a serem realizadas no dia 13 de JULHO de 2022, (quarta-feira), às 14:00h e 15:00h, sendo importante salientar que, excepcionalmente, as eleições ocorrerão por videoconferência, que serão operacionalizadas  mediante transmissão que ocorrerão em tempo real, pela internet, por intermédio da plataforma digital ZOOM, por motivo de força maior.

Edital 1ª CD

Edital 2ª CD

Edital de Convocação para Eleição e Posse para os cargos de Presidente e Vice-presidente da 3ª Comissão Disciplinar

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, com base no inciso VIII do art. 9º do CBJD, em atendimento ao § 1º do Art. 7º do REGIMENTO INTERNO deste Egrégio Tribunal com nova redação aprovada na sessão realizada no dia 14 de julho 2021, c/c com Resolução nº 03/2017 do STJD, por este EDITAL, ficam convocados os Membros da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte para a SESSÃO ORDINÁRIA de eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente - 2022 a 2024, a ser realizada no dia 14 de JULHO de 2022, (quinta-feira), às 15:00h, sendo importante salientar que, excepcionalmente, a eleição ocorrerá por videoconferência, que será operacionalizada  mediante transmissão que ocorrerá em tempo real, pela internet, por intermédio da plataforma digital ZOOM, por motivo de força maior.

Edital

Edital de Convocação para eleição e posse para os cargos de Presidente e Vice-presidente do Tribunal Pleno

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, com base no inciso VIII do art. 9º do CBJD, em atendimento ao § 1º do Art. 7º do REGIMENTO INTERNO deste Egrégio Tribunal com nova redação aprovada na sessão realizada no dia 14 de julho 2021, c/c com Resolução nº 03/2017 do STJD, por este EDITAL, ficam convocados os Membros Efetivos do Tribunal Pleno desta Corte para a SESSÃO ORDINÁRIA de eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente - 2022 a 2024, a ser realizada no dia 14 de JULHO de 2022, (quinta-feira), às 14:00h, sendo importante salientar que, excepcionalmente, a eleição ocorrerá por videoconferência, que será operacionalizada mediante transmissão que ocorrerá em tempo real, pela internet, por intermédio da plataforma digital ZOOM, por motivo de força maior.

Edital

ATO OFICIAL DO RECESSO JUNINO DO TJDF/BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue o ATO OFICIAL Nº 002/2022, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 23 de junho de 2022 a 26 de junho de 2022.

Ato Oficial